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Termo de Uso Web


O presente contrato regula o uso do site "4BABiES", neste ato denominado como "4BABiES", de titularidade de DWTech Comércio Varejista Importação e Exportação Ltda - EPP, sociedade limitada, com sede na Rua das Fiandeiras, 115 Loja 2 — Bairro Vila Olímpia — São Paulo/SP, CEP 04545-000, inscrita no CNPJ sob o nº 06.986.161/0001-82, inscrição estadual nº 146.923.789.114, e do outro lado o usuário, pessoa física maior de 18 anos e ou autorizada por seu responsável, devidamente cadastrado no momento da compra.


1 – Dos Produtos - A "4BABiES" é uma comercializadora de produtos infantis, não sendo fabricante dos mesmo, assim todos as informações, fotos, vídeos e garantias são exclusivamente aquelas disponibilizados pelos fabricantes dos produtos que está aparente diretamente na mercadoria.


2 – Da Compra – Para efetuar uma compra no site, a "4BABiES" necessita que o usuário realize um cadastro, que é gratuito. A "4BABiES" entende que as compras em seu site são realizadas exclusivamente a um público maior de 18 anos e que eventuais compras realizadas por menores de 18 anos são devidamente autorizadas por seus responsáveis legais. A "4BABiES" poderá, a seu exclusivo critério, cancelar o registro do Usuário em caso de uso fraudulento do site ou caso incorra qualquer violação deste contrato ou de qualquer legislação nacional, sendo que neste caso, nada será devido pela "4BABiES" ao Usuário a título de indenização ou penalidade, a qualquer tempo.


2.1 – O usuário deve ler e estar ciente de todos os termos deste contrato antes de efetuar a compra.


2.2 – Todos os preços dos produtos indicados através do site incluem eventuais impostos que possam incidir na venda. Todavia não estão inclusos os gastos correspondentes ao frete para envio dos produtos, que será informado no momento da inclusão do CEP no pedido e deverá ser aceito pelo Usuário. O valor do frete tem variação de acordo com o tamanho do produto e local a ser entregue.


2.3 – Os descontos dos produtos divulgados no site da "4BABiES" são mera liberalidade do site, podendo ter alterações sem prévio aviso. Ressaltando que todos os preços, mesmo com desconto, ou brinde são praticados de acordo com o mercado em geral ou através de pesquisa de mercado realizada pela "4BABiES".


2.4 – Aprovado e confirmado o pagamento, concluindo-se o processo de compra, a "4BABiES" enviará um e-mail ao Usuário confirmando os detalhes da compra realizada, forma de pagamento, bem como prazo de entrega do pedido.


3 – Das Formas de Pagamento - Comprar na "4BABiES" é totalmente seguro, pois assim como os maiores varejistas do mercado nós utilizamos o maior e mais conhecido sistema de pagamentos no Brasil, a BRASPAG .


Toda informação de pagamento é enviada de forma protegida e criptografada através do SSL (HTTPS) diretamente para o Sistema de Pagamento e para as operadoras de cartão de crédito e não ficam armazenadas em nossos servidores em nenhum momento.


Nossos servidores se encontram em ambiente seguro em uma dos melhores e mais conceituadas hospedagens de sites do país.


Além disso, nosso sistema e equipamento são diariamente auditados pelo SITE em busca de qualquer eventual brecha de segurança.


3.1 – CARTÃO DE CRÉDITOAo selecionar a opção cartão de crédito (VISA, (MASTERCARD, (AMEX ou (DINERS ), para sua segurança nosso sistema se conectará automaticamente e sem contato humano com sua administradora para obter autorização. Completando-se esse processo, seu pedido será confirmado e aprovado.


Caso a confirmação de pagamento ocorra antes das 17:00 horas, a data de confirmação será no mesmo dia e o prazo de entrega começa a contar no próximo dia útil. Ocorrendo após as 17:00 horas, a confirmação será processada no próximo dia útil e o prazo de entrega começa a contar no primeiro dia útil após a confirmação de pagamento.


3.3.1 –Esta forma de pagamento estará sujeita a confirmação de dados por telefone ou e-mail para a efetiva liberação do crédito - caso a administradora assim entenda necessário. Esta medida é adotada para garantir a total segurança do portador do cartão.


3.2 – BOLETO BANCÁRIO –Na confirmação de seu pedido, ao selecionar esta forma de pagamento, o sistema irá gerar um boleto para pagamento à vista com seus dados e o valor total do pedido. O pagamento pode ser feito em qualquer agência bancária do país ou via internet banking. A "4BABiES" será notificada pelo sistema bancário em até 48 horas (dias úteis), liberando então o seu pedido.


Caso a confirmação de pagamento ocorra antes das 17:00 horas, a data de confirmação será no mesmo dia e o prazo de entrega começa a contar no próximo dia útil. Ocorrendo após as 17:00 horas, a confirmação será processada no próximo dia útil e o prazo de entrega começa a contar no primeiro dia útil após a confirmação de pagamento.


3.2.1 - A "4BABiES" não envia uma cópia impressa do boleto via Correios.


Para re-imprimir o boleto, acesse "Minha Conta" e depois ¨Meus pedidos¨ no site, selecione o pedido desejado clicando "Ver Solicitação" e clique em cima do ícone do boleto bancário.


Para sua conveniência também enviamos um link para acesso ao boleto através do e-mail de confirmação da compra no fechamento do pedido.


4 – Da Garantia – A "4BABiES" atuará na qualidade de distribuidor/comerciante, que garantam que os produtos vendidos no site da "4BABiES" funcionam corretamente e não apresentem defeitos, nem vícios ocultos que possam fazê-los perigosos ou inadequados para um uso normal. A garantia contratual oferecida é a que habitualmente concede o fabricante. Uma vez que o Usuário tenha recebido o produto, terá um folheto informativo da marca com instruções suficientes para o correto uso e instalação do produto e toda a informação sobre a garantia, o que poderá ser verificado no site antes mesmo de efetivar a compra. Nenhum Usuário poderá solicitar uma garantia mais ampla do que a estipulada. A garantia perderá sua vigência no caso de defeitos ou deteriorações causados por fatores externos, acidentes, em especial, acidentes elétricos, desgaste, instalação e utilização, conforme as instruções do fabricante. Ficam excluídos da garantia os produtos modificados ou reparados pelo Usuário ou qualquer outra pessoa não autorizada pelo fabricante. Os vícios aparentes ou de fácil constatação deverão ser reclamados pelos Usuários, no prazo de 30 dias, tratando-se de produto não durável ou no prazo de 90 dias, no caso de produto durável, ambos contados da data da entrega do produto, nos termos da lei vigente. A garantia não cobrirá os produtos danificados por uso inadequado.


5 – Das Devoluções – A "4BABiES" baseada em todo o respeito que tem por seu clientes, segue todos os princípios dos direitos do consumidor.


Conforme o Código de Defesa do Consumidor, deve-se observar o prazo legal de 7 (sete) dias corridos, a partir do recebimento do produto, para solicitar a devolução do mesmo.


Neste caso, o cliente deve imediatamente entrar em contato com nossa Central de Atendimento para comunicar sua decisão e informar os dados relativos ao produto a ser devolvido.


Deverá ser enviado à "4BABiES" junto com o produto, todos os seus componentes originais (caixa, manuais, plásticos envolventes e outros).


Assim que recebido por nossa equipe, o produto passará por uma avaliação técnica. Após resultado positivo da integridade do produto, o reembolso do valor pago pelo cliente, ou a solicitação de cancelamento de débito em seu cartão de crédito será efetuado.


Caso seja detectado defeito devido a mal uso do produto, ou seja constatada a falta de qualquer dos ítens mencionados acima, a devolução será recusada e o produto reenviado ao cliente.


6 – Das Trocas – Inicialmente deve-se entrar em contato com nossa central de atendimento, respeitando o prazo legal de 7 (sete) dias a partir do recebimento do produto. Neste contato o cliente deverá informar os dados de compra e o produto a ser trocado.


Caso o cliente receba a caixa avariada, esta deverá ser recusada, desta forma a mesma será devolvida à "4BABiES".


Assim que recebido por nossa equipe, o produto passará por uma avaliação técnica. Após resultado positivo da avaliação da integridade do produto, o novo produto da troca será enviado ao cliente.


6.1 – INSATISFAÇÃO PELO PRODUTO – Qualquer que seja o motivo da insatisfação, o cliente poderá efetuar sua troca, desde que respeitadas as condições descritas no item 5 - Devoluções.


6.2 – PRODUTO AVARIADO OU COM DEFEITO DE FABRICAÇÃO - Trabalhamos com as principais marcas, que prezam principalmente pela qualidade de seus produtos e utilizamos as principais transportadoras para entrega dos nosso produtos, porém problemas podem eventualmente ocorrer.


Neste caso, a equipe "4BABiES" estará à disposição para ajudar a nossos clientes na solução destes problemas.


6.2.1 – PRODUTO AVARIADOCaso haja indicação de avaria na embalagem, orientamos que o cliente recuse seu recebimento.


Caso a embalagem esteja intacta, e seja constatado avaria no produto após a abertura da caixa, solicitamos entrar em contato com nossa central de atendimento, respeitando o prazo de 7 (sete) dias a partir do recebimento do produto.


O produto deverá ser enviado à "4BABiES" na caixa e com todos os seus componentes originais (manuais, plásticos envolventes e outros).


Assim que recebido por nossa equipe, o produto passará por uma avaliação técnica e, constatada a avaria e ausência de mal uso, será concedido o direito à troca ou reembolso do valor pago.


6.2.2 – PRODUTO COM DEFEITO DE FABRICAÇÃO –Caso seja constatado defeito de fabricação ou mal funcionamento, solicitamos aos clientes que entrem em contato com nossa central de atendimento, respeitando o prazo de 7 (sete) dias a partir do recebimento do produto.
O produto deverá ser enviado à "4BABiES" na caixa e com todos os seus componentes originais (manuais, plásticos envolventes e outros).


Assim que recebido por nossa equipe, o produto passará por uma avaliação técnica e, constatado o defeito técnico e ausência de mal uso, será concedido o direito à troca ou reembolso do valor correspondente.


Após o prazo de 7 (sete) dias do recebimento do produto, orientamos nossos clientes a entrarem em contato com a assistência técnica da marca. Nossa equipe está preparada para auxiliá-los a encontrar a Assistência Técnica mais próxima à sua residência.


6.3 – NUMERAÇÃO ERRADA (no Caso de Roupas e Calçados) - Os bebês crescem a uma velocidade espantosa e alteram seu tamanho rapidamente. Com isso, nossa dica aos clientes é que verifiquem com atenção o tamanho que irão adquirir. Aconselhamos pedir um número acima, pois em pouco tempo seu bebê estará utilizando a roupa ou calçado desejado, mesmo que no momento da compra este esteja grande.


Para a troca, basta o cliente enviar o produto com todos os itens que o compõem (caixa, embalagens plásticas internas, manuais, prendedores, dentre outros). Assim que recebido por nossa equipe, o produto passará por uma avaliação técnica, e constatada as condições originais, será concedido o direito à troca ou reembolso do valor correspondente.


6.4 – A troca poderá ser efetuada por qualquer produto da"4BABiES". Para todos os casos de trocas, desistência e devoluções, o reembolso de valor pago, em caso de Boleto, Transferência bancária ou Depósito em conta ocorrerá imediatamente após o recebimento do produto pela "4BABiES" e avaliação técnica. Para os pagamentos efetuados em cartão de crédito, o prazo da solicitação de cancelamento do débito poderá ser de até 48h após o recebimento e avaliação técnica do produto por nossa equipe. Este cancelamento poderá demorar até 5 dias úteis após a solicitação para ser visualizado na fatura do cartão do cliente, conforme estabelecido pelas emissoras de cartão de crédito.


7 – Da Propriedade Intelectual / Industrial – A "4BABiES" detém todos os direitos sobre o conteúdo, projeto deste site e, em especial, com caráter enunciativo, mas não limitativo, sobre as fotografias, imagens, textos, logos, projetos, marcas, nomes comerciais e dados incluídos no site. Adverte-se aos Usuários que tais direitos estão protegidos pela legislação vigente brasileira e internacional relativa à propriedade intelectual e industrial. Assim mesmo, e sem prejuízo do dito anteriormente, o conteúdo deste site também leva em consideração o programa informático e, portanto, resulta também a aplicação de toda a normativa brasileira e internacional vigente na matéria. É terminantemente proibido a reprodução total ou parcial deste site, nem sequer mediante um hiperlink, nem de qualquer de seus conteúdos, sem a permissão expressa e por escrito da "4BABiES". Assim mesmo, fica totalmente proibida a cópia, reprodução, adaptação, modificação, distribuição, comercialização, comunicação pública e/ou qualquer outra ação que caracterize uma infração da legislação vigente brasileira ou internacional em matéria de propriedade intelectual e/ou industrial, assim como o uso dos conteúdos da website sem prévia autorização expressa e por escrito da "4BABiES".


A "4BABiES" informa que não concede licença ou autorização implícita alguma sobre os direitos de propriedade intelectual ou sobre qualquer outro direito ou propriedade relacionado, direta ou indiretamente, com os conteúdos incluídos no site.


8 – Da Nulidade – Em caso de qualquer cláusula do presente neste contrato ser declarada nula, as demais cláusulas permanecerão vigentes e serão interpretadas levando-se em conta a vontade das partes e a finalidade das mesma presentes nos Termos de Uso. A "4BABiES" poderá não exercer algum dos direitos e faculdades conferidos neste documento, o que não implicará em nenhum caso a renúncia aos mesmos, salvo reconhecimento expresso por parte da "4BABiES", ou prescrição da ação que a cada caso corresponda.


9 – A "4BABiES" reserva-se o direito de modificar, em qualquer momento, a apresentação e configuração do site, assim como o presente contrato. Desta maneira, a "4BABiES" recomenda ao Usuário lê-lo atentamente cada vez que acesse o site. A "4BABiES" sempre manterá estes Termos de Uso em um local visível, livremente acessível para quantas consultas queira realizar. Em qualquer caso, a aceitação deste contrato será um passo prévio e indispensável para a aquisição de qualquer produto disponível através do site. As modificações dos termos de uso do site deste contrato não serão informadas pela "4BABiES" aos seus Usuários, devendo os Usuário consulta-las a cada acesso ao site.


10 – Foro – O presente contrato se regem pela legislação brasileira aplicável à matéria. Para resolver qualquer controvérsia ou conflito que derive do presente contrato, as partes submeter-se-ão ao Foro Central da Capital de São Paulo, Estado de São Paulo.

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